Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial

Data de Publicação: 22/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa. Pagamento de danos materiais e morais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pessoa idosa Prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa Pagamento de danos materiais e morais

Data de Publicação: 03/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de herança. Prescrição. Termo inicial. Prazo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Petição de herança Prescrição Termo inicial Prazo

Data de Publicação: 30/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de herança c/c investigação de paternidade. Prescrição do direito sucessório

Tribunal: TJRS

Tema(s): Petição de herança c/c investigação de paternidade Prescrição do direito sucessório

Data de Publicação: 07/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.