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resultados

Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial

Data de Publicação: 22/03/2024

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Pessoa idosa. Prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa. Pagamento de danos materiais e morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pessoa idosa Prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa Pagamento de danos materiais e morais

Data de Publicação: 03/07/2023

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Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Data de Publicação: 18/05/2020

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Petição de herança. Prescrição. Termo inicial. Prazo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Petição de herança Prescrição Termo inicial Prazo

Data de Publicação: 30/06/2016

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Petição de herança c/c investigação de paternidade. Prescrição do direito sucessório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Petição de herança c/c investigação de paternidade Prescrição do direito sucessório

Data de Publicação: 07/10/2015

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